O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (19/5) que os cursos superiores de Medicina, Odontologia, Direito, Enfermagem e Psicologia só poderão ser ofertados na modalidade presencial. A medida faz parte da nova Política de Educação a Distância, oficializada por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo o MEC, a decisão tem como objetivo garantir qualidade na formação e fortalecer a presença física em cursos que demandam prática intensa e interação constante. Instituições terão prazo de dois anos para se adequar às novas regras.
Além dos cursos proibidos em EAD, outras graduações da área da saúde e de licenciatura poderão ser ofertadas nos formatos presencial ou semipresencial, com regulamentações específicas quanto à carga horária e infraestrutura.
Principais mudanças
Entre os principais pontos do novo marco regulatório, estão:
- Aulas online ao vivo com limite de até 70 alunos por professor ou mediador pedagógico;
- Modelo semipresencial com práticas físicas e atividades online síncronas;
- Provas obrigatoriamente presenciais, com peso predominante na nota final;
- Infraestrutura mínima exigida nos polos EAD, incluindo laboratórios, salas de coordenação e acesso à internet;
- Criação do cargo de mediador pedagógico, com função distinta da de tutor, e obrigatoriedade de vínculo formal com a instituição.
Os polos de ensino a distância não poderão ser compartilhados entre instituições diferentes e deverão passar a ser reconhecidos como unidades acadêmicas de apoio.
Três formatos possíveis
Com as novas regras, os cursos superiores serão ofertados em três modalidades:
- Presencial: com até 30% da carga horária em EAD;
- Semipresencial: combinação de atividades físicas obrigatórias (como estágio e práticas laboratoriais) com aulas virtuais ao vivo;
- A distância: com no mínimo 20% de atividades presenciais e/ou síncronas, além da exigência de avaliações presenciais.
O controle de frequência passa a ser obrigatório em todas as modalidades.
Expansão do EAD e medidas anteriores
De 2018 a 2023, o número de cursos EAD cresceu 232% no Brasil. Em 2023, o número de novos alunos em cursos a distância foi o dobro dos presenciais. Na rede privada, 73% dos ingressos ocorreram na modalidade EAD, enquanto na rede pública 85% dos novos alunos optaram pelo ensino presencial.
Em 2024, o MEC já havia suspendido a criação de novos cursos EAD e abertura de polos até março de 2025. O novo marco surge como resultado dessa suspensão, visando estabelecer parâmetros mais rigorosos de qualidade.
Atualmente, 3.392 municípios brasileiros possuem estudantes matriculados em cursos EAD, abrangendo 93% da população do país.
