Rede é acusada de assédio moral, sexual e restrição ao uso de banheiros, com alto índice de afastamentos por doenças mentais
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) condenou o Atacadão S.A. a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo, após constatar um ambiente de trabalho marcado por assédio moral, sexual e até “materno”, além de práticas que teriam contribuído para o adoecimento mental de funcionários. A rede, que já anunciou que vai recorrer, também foi obrigada a adotar medidas para garantir condições mais seguras e dignas.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), documentos e ações judiciais mostram um alto número de afastamentos por transtornos mentais relacionados ao trabalho na empresa. Em 2022, 70,8% desses afastamentos foram de mulheres, embora elas representassem 44,5% do quadro de funcionários. Em 2023, o percentual subiu para 79,5%, sendo que muitos casos não tiveram a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Há também relatos de restrição ao uso de banheiros, confirmados por decisões judiciais.
A decisão impõe obrigações como a criação de programas de saúde ocupacional que considerem fatores psicossociais e perspectiva de gênero, emissão obrigatória de CAT em casos suspeitos de doença ocupacional e implementação de uma política de prevenção ao assédio. A empresa está proibida de restringir o uso de banheiros pelos trabalhadores. O valor da indenização será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Em nota, o Atacadão afirmou que a decisão de primeira instância havia sido favorável à empresa, destacando que possui canais internos de denúncia, treinamentos preventivos e medidas disciplinares contra condutas inadequadas. A rede reiterou seu compromisso com um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e respeitoso e informou que já apresentou embargos e recorrerá da decisão.
