Ministro do STF afirma que ataques de 8 de janeiro foram planejados e tiveram como objetivo derrubar governo eleito
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que julga o chamado Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, classificou o ex-presidente Jair Bolsonaro como o “líder da organização criminosa” que articulou e inspirou os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Segundo o ministro, os acusados respondem por cinco crimes, entre eles a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, cujas penas podem ultrapassar 40 anos de prisão. Moraes afirmou que não houve espontaneidade nas ações, mas sim uma “marcha organizada, orquestrada e financiada”, com o objetivo de depor o governo democraticamente eleito.
O relator ressaltou que a materialidade dos crimes está amplamente comprovada, lembrando das imagens de destruição e dos documentos oficiais que calcularam os prejuízos ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes frisou que o julgamento será conduzido com imparcialidade, garantindo aos réus o devido processo legal, ampla defesa e contraditório. Ele destacou que somente haverá condenação em caso de provas suficientes, mas, diante de qualquer dúvida razoável, a absolvição deverá prevalecer.
O ministro também enfatizou a independência da Corte diante de pressões externas. “Esse é o papel do STF: julgar com imparcialidade, aplicar a Justiça e ignorar ameaças ou tentativas de coação”, declarou.
O julgamento do Núcleo 1 envolve os principais organizadores e articuladores da tentativa de golpe, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles foram denunciados por liderar ou integrar organização criminosa armada, atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito, tentar golpe de Estado, além de dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
