Prefeitura de Goiânia conquista selo Diamante por alto desempenho em transparência

Capital goiana supera 95% de avaliação no Programa Nacional de Transparência Pública

A administração municipal de Goiânia recebeu o selo Diamante após alcançar pontuação superior a 95% no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Esta é a primeira vez que a capital obtém uma certificação de excelência no programa e, na edição atual, tornou-se o único município goiano a atingir a categoria máxima.

Criado em 2022 e conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o PNTP aplica critérios uniformes para medir a transparência de órgãos públicos. A análise leva em conta tanto a qualidade das informações disponibilizadas quanto a forma como são apresentadas, abrangendo frequência de atualização, mecanismos de busca, acesso a séries históricas e capacidade de emitir relatórios completos.

Os critérios utilizados são divididos em três grupos: essenciais, que tratam da execução financeira e orçamentária; obrigatórios, baseados em exigências legais; e recomendados, que não são previstos em lei, mas ampliam a clareza e o acesso às informações. Para conquistar o selo Diamante, a instituição precisa ultrapassar a marca de 95% em uma pontuação que vai até 100%.

O processo de verificação ocorre em três etapas: uma autoavaliação inicial feita pelo próprio município, seguida pela análise do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e, por fim, uma checagem nacional amostral realizada por outro tribunal integrante da Atricon.

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