Ministro do STF quer investigar possível desvio de finalidade na destinação de recursos parlamentares para entidades e empresas relacionadas à produção da cinebiografia do ex-presidente
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma apuração preliminar para investigar o uso de emendas parlamentares em projetos culturais associados à produção do filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A investigação busca apurar possíveis irregularidades na destinação de recursos a entidades e empresas ligadas à produção audiovisual, entre elas o Instituto Conhecer Brasil, a Academia Nacional de Cultura, a Go Up Entertainment e a Conhecer Brasil Assessoria.
Na decisão, Flávio Dino apontou indícios de descumprimento de determinações do STF relacionadas à transparência e à rastreabilidade das emendas parlamentares, além da possibilidade de desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos.
A apuração envolve pedidos de esclarecimento aos ex-deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, além dos deputados federais Marcos Pollon, Bia Kicis e Mário Frias.
Em nota, Bia Kicis afirmou que não destinou verbas para a produção do filme sobre Bolsonaro. Segundo a parlamentar, os recursos indicados foram aplicados em documentários com temática histórica, entre eles “Portugal: Luz para o Brasil”, “José de Anchieta, o Apóstolo do Brasil” e “Dom Pedro I: o Libertador”.
As defesas de Ramagem, Carla Zambelli, Mário Frias e Marcos Pollon ainda não haviam se manifestado até a publicação da decisão. O procedimento tramitará sob sigilo.
A medida também ocorre em meio às investigações sobre repasses atribuídos ao banqueiro Daniel Vorcaro para a viabilização do longa-metragem. Segundo informações já divulgadas, o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado apoio financeiro para o projeto, e documentos apontam transferências de R$ 61 milhões, embora o valor inicialmente prometido pudesse chegar a R$ 134 milhões.
A nova apuração também está relacionada a uma representação apresentada pela deputada federal Tabata Amaral, que questionou o envio de ao menos R$ 2 milhões em emendas para a Academia Nacional de Cultura. Segundo o STF, apenas Mário Frias ainda não havia prestado as informações solicitadas pela Corte.
