Petição apresentada ao TSE e ao STF prevê a divulgação de informações bancárias, fiscais e telefônicas dos dois candidatos e de familiares; proposta surgiu após desafio feito durante debate presidencial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aceita tornar públicos seus dados bancários, fiscais e telefônicos, assim como os de seus familiares, referentes aos últimos oito anos. A iniciativa, porém, está condicionada à adoção da mesma medida pelo adversário no segundo turno, o senador Flávio Bolsonaro (PL).
O pedido foi encaminhado ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e também protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF). A campanha de Lula solicita que as informações dos dois candidatos sejam divulgadas até quarta-feira (21), permitindo que os eleitores consultem os dados antes de definir o voto.
Na petição, a equipe do presidente argumenta que a publicidade das informações é necessária para que a população tenha elementos para decidir sobre a disputa eleitoral. A proposta prevê que os documentos sejam disponibilizados na plataforma DivulgaCandContas ou em outro endereço eletrônico de acesso público.
A iniciativa foi motivada por um desafio apresentado durante o debate entre os presidenciáveis realizado pela TV Band no domingo (18).
Quem seria incluído na divulgação dos dados
A solicitação abrange não apenas os dois candidatos, mas também integrantes de suas famílias. No caso de Lula, a proposta inclui:
- Luiz Inácio Lula da Silva;
- Rosângela Lula da Silva;
- Lurian Cordeiro Lula da Silva;
- Marcos Cláudio Lula da Silva;
- Fábio Luís Lula da Silva;
- Sandro Luís Lula da Silva;
- Luís Cláudio Lula da Silva.
Em relação a Flávio Bolsonaro, a lista apresentada pela campanha de Lula contempla:
- Flávio Bolsonaro;
- Jair Messias Bolsonaro;
- Rogéria Bolsonaro;
- Carlos Bolsonaro;
- Eduardo Bolsonaro;
- Jair Renan Bolsonaro;
- Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.
Empresas e contas no exterior também entram no pedido
A proposta prevê que a divulgação alcance empresas nas quais os candidatos sejam sócios, administradores ou responsáveis financeiros.
Entre as pessoas jurídicas relacionadas a Lula, a petição menciona a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda.
No caso de Flávio Bolsonaro, o documento cita a Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, a All In One Corretora de Seguros Ltda., a Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda. e a Bolsonaro Digital Ltda. A solicitação também inclui a offshore Alcazar Holdings, registrada na Ilha da Madeira, em Portugal.
A medida dependeria da adesão do candidato do PL para que a divulgação ocorresse nos termos propostos pela campanha petista.
Lula reforça desafio durante agenda no Maranhão
Enquanto o documento era protocolado, Lula cumpria compromissos no Maranhão e voltou a defender a abertura dos dados financeiros e telefônicos. O presidente afirmou que deseja dar publicidade às informações e cobrou que o adversário aceite a mesma condição.
“Estou disposto que a sociedade brasileira saiba quem é que é ladrão nesse país, quem é que é corrupto. Eu quero ver se ele tem coragem de abrir o sigilo bancário dele, o sigilo telefônico dele, ou seja, da pessoa física e da jurídica. Vamos ver se ele tem coragem de abrir a vida secreta dele”, declarou.
A proposta permanece vinculada à condição de que Flávio Bolsonaro autorize a divulgação dos próprios dados e dos integrantes de sua família contemplados no pedido.
