Novos tratamentos contemplam 13 indicações terapêuticas e incluem tumores de mama, próstata, pulmão, estômago, rim e tireoide; governo também amplia exames de rastreamento e procedimentos cirúrgicos
O Sistema Único de Saúde (SUS) começa a disponibilizar nesta semana nove medicamentos de alta tecnologia destinados ao tratamento de diferentes tipos de câncer. Segundo o Ministério da Saúde, a medida contempla 13 indicações terapêuticas e tem potencial para beneficiar mais de 116 mil pessoas em todo o país.
Os tratamentos abrangem pacientes com tumores de mama, estômago, pulmão, próstata, rim e tireoide, além de pessoas com determinados tipos de linfoma e tumores neuroendócrinos. A distribuição começa em 20 centros de tratamento espalhados por 17 estados, com previsão de expansão para outras unidades até o fim de 2026.
A iniciativa faz parte da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), política criada para reorganizar o financiamento, a aquisição e a distribuição de medicamentos contra o câncer na rede pública. A meta do governo federal é disponibilizar 23 novos fármacos oncológicos até dezembro, ampliando em 35% as alternativas de tratamento oferecidas pelo SUS.
Entre os medicamentos incluídos está o abemaciclibe, indicado para determinados casos de câncer de mama em estágio inicial e com maior risco de recorrência. Na rede privada, o tratamento pode custar aproximadamente R$ 366 mil, segundo o Ministério da Saúde.
Outro avanço envolve o trastuzumabe, já utilizado no SUS contra o câncer de mama e que passa a ter indicação ampliada para pacientes com câncer de estômago. O rituximabe também terá seu uso expandido para determinados tipos de linfoma e leucemia.
Já o gefitinibe, previsto desde 2013 para o tratamento de câncer de pulmão de células não pequenas na rede pública, passa a integrar a nova organização de compras e distribuição de medicamentos.
Nova política reorganiza compras e distribuição
O programa AF-Onco foi desenvolvido para enfrentar dificuldades históricas no fornecimento de medicamentos oncológicos. Alguns tratamentos já haviam sido incorporados ao SUS, mas ainda não estavam efetivamente disponíveis nos serviços de saúde, situação que limitava o acesso dos pacientes.
Com o novo modelo, o governo federal assumirá diretamente a aquisição de parte dos medicamentos e a distribuição para estados e municípios. Para outros produtos, haverá negociações nacionais de preços e compras realizadas pelas administrações estaduais. Também estão previstos repasses ampliados para custear tratamentos adquiridos pelos próprios serviços de oncologia.
Segundo o Ministério da Saúde, o conjunto de medidas terá impacto estimado em R$ 4 bilhões por ano. Somente a aquisição dos nove medicamentos incluídos nesta etapa representa um custo anual de R$ 155,4 milhões.
A política também prevê mecanismos de controle para os medicamentos de maior custo. Esses tratamentos deverão passar por autorização prévia, com análise de informações clínicas dos pacientes, em um procedimento destinado a acompanhar a utilização dos recursos e a distribuição dos produtos.
O planejamento financeiro para a continuidade da política em 2027 ainda depende da tramitação orçamentária no Congresso Nacional.
SUS amplia exames para detectar câncer precocemente
Além dos medicamentos, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais, conhecidos pela sigla FIT, voltados ao rastreamento do câncer colorretal. A implementação está prevista para começar em novembro, gradualmente, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) das capitais e de municípios com mais de 500 mil habitantes.
O exame será destinado a homens e mulheres sem sintomas, com idades entre 50 e 75 anos. O procedimento identifica pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem indicar a presença de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer colorretal.
O FIT funciona como uma etapa de triagem. Quando o resultado indica necessidade de investigação, o paciente poderá ser encaminhado para uma colonoscopia, exame utilizado para avaliar alterações no intestino e confirmar o diagnóstico. De acordo com o ministério, o teste pode alcançar precisão de até 92%.
A rede pública também está implantando o rastreamento do câncer do colo do útero por meio do teste de DNA-HPV, capaz de identificar a presença do papilomavírus humano, associado ao desenvolvimento da doença. Como complemento, o governo prevê financiar exames de citologia reflexa em meio líquido para investigar alterações identificadas durante a triagem.
Outra iniciativa é a ampliação do financiamento de cirurgias videotorácicas oncológicas, utilizadas principalmente no tratamento do câncer de pulmão. A técnica emprega pequenas incisões, uma câmera e instrumentos específicos, reduzindo a necessidade de procedimentos mais invasivos. Entre os benefícios esperados estão menor tempo de internação e redução das complicações pós-operatórias.
Diagnósticos terão reforço na rede pública
O pacote de medidas também prevê reajustes nos valores pagos por procedimentos relacionados ao diagnóstico do câncer. A proposta busca fortalecer os serviços de anatomia patológica, responsáveis pela análise de biópsias e de tecidos retirados durante cirurgias.
Parte do investimento será destinada aos Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia (CERPAT), que auxiliam na avaliação de amostras coletadas em diferentes unidades de saúde. Dos oito centros previstos, três já foram inaugurados, em Manaus (AM), Teresina (PI) e Diamantina (MG), enquanto outros cinco estão em construção.
Os serviços poderão receber incentivos de até R$ 30 mil mensais, conforme os critérios estabelecidos pelo ministério.
Também está em funcionamento uma parceria com o A.C. Camargo Câncer Center, por meio do Super Centro Brasil para o Diagnóstico de Câncer. A estrutura recebe lâminas de biópsias de diferentes estados para acelerar a análise dos materiais. Segundo o Ministério da Saúde, exames que antes podiam demorar de seis a sete meses em algumas localidades tiveram o prazo reduzido para oito dias com o apoio da iniciativa.
A ampliação inclui ainda recursos para exames especializados, como sequenciamento genético e testes de biologia molecular. O investimento previsto para essas ações é de R$ 14,5 milhões por ano.
Com a ampliação dos medicamentos, dos exames e das técnicas cirúrgicas, o governo federal pretende aumentar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento oncológico na rede pública. A expectativa é que as medidas reduzam barreiras no atendimento e ofereçam mais alternativas terapêuticas aos pacientes do SUS.
