Governo Lula considera medida dos EUA uma violação das regras internacionais e inicia disputa formal em Genebra
O governo brasileiro acionou oficialmente a Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta quarta-feira (6/8) contra as tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos às exportações do Brasil. A medida foi protocolada em Genebra e marca o início de uma disputa formal entre os dois países no órgão internacional.
O primeiro passo desse processo é a fase de consultas, em que o Brasil solicita explicações formais aos EUA sobre a imposição das tarifas. Caso não haja acordo por meio do diálogo, o Brasil poderá solicitar a criação de um painel na OMC, que funciona como um tribunal para julgar possíveis violações das regras do comércio internacional.
A sobretaxa norte-americana foi oficializada por Donald Trump no dia 31 de julho, elevando para 50% as tarifas sobre produtos brasileiros – resultado da soma de 10% anunciados em abril com mais 40% divulgados recentemente. Apesar da medida, quase 700 itens foram poupados da taxa adicional de 40%, incluindo suco de laranja, castanhas, aeronaves, petróleo e minérios de ferro, que seguem com os 10%.
As novas tarifas começaram a valer nesta quarta-feira (6/8). Na véspera, o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) havia autorizado o Itamaraty a levar o caso à OMC. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a medida dos EUA ameaça causar uma espiral de inflação e estagnação na economia global.
Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio argumentaram que as tarifas violam compromissos centrais assumidos pelos Estados Unidos no âmbito da OMC. O governo brasileiro também reiterou disposição para o diálogo e aguarda a definição de data e local para as consultas entre os dois países.
