Anúncio foi criticado por profissionais da área e especialistas em Direito, que apontam ilegalidade da exigência religiosa
Um colégio particular de Goiânia gerou controvérsia após divulgar uma vaga para bibliotecário com um requisito inusitado: o candidato deveria ser católico. O detalhe chamou atenção porque a formação em Biblioteconomia aparecia apenas como “desejável”, e não obrigatória. Além disso, o salário ofertado, de R$ 2,5 mil mais vale-transporte e vale-alimentação de R$ 200, também foi alvo de críticas entre profissionais da área.
O bibliotecário Adilson Ribeiro de Sá Júnior, que recebeu o anúncio por meio de uma recrutadora, foi um dos primeiros a se indignar com a exigência. Segundo ele, o caso já foi levado ao Conselho Regional de Biblioteconomia da Região 1 (Centro-Oeste). “A graduação em Biblioteconomia é a única exigência legal para exercer a função, mas foi tratada como opcional. Já a questão religiosa foi colocada como obrigatória, o que é absurdo”, afirmou.
A vaga prevê carga horária de 40 horas semanais, organização e catalogação de acervo, monitoramento de usuários e apoio a coordenadores pedagógicos. O edital ainda cita tarefas como “manutenção da ordem e disciplina” e acompanhamento de alunos em sala de leitura, pontos considerados fora do escopo da profissão por Adilson. Ele também destacou que o piso salarial para 30 horas de trabalho semanais é de R$ 3 mil, valor superior ao oferecido pela escola.
Especialistas em Direito apontaram ilegalidade na exigência. O advogado constitucionalista Clodoaldo Moreira ressaltou que a Constituição brasileira, em seu artigo 19, inciso I, estabelece o princípio da laicidade do Estado e proíbe qualquer forma de discriminação religiosa em relações trabalhistas. “Ao condicionar a contratação a uma afiliação religiosa, a instituição viola a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O candidato que se sentir prejudicado pode recorrer à Justiça do Trabalho por danos morais e perda de oportunidade”, explicou.
Segundo ele, apenas em situações específicas pode haver exigência de características pessoais para o exercício de uma função, como no caso de atores ou papéis artísticos. “No caso de bibliotecário, trata-se de uma função técnica, que não depende de religião ou crença”, concluiu.
Até o momento, a consultoria responsável pelo recrutamento e a direção da escola não se pronunciaram sobre o caso.
