Deputado diz estar sendo perseguido e afirma que sua atuação fora do Brasil é mais relevante
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou que pretende permanecer nos Estados Unidos mesmo que isso lhe custe o mandato. Em entrevista à Coluna do Estadão, publicada nesta segunda-feira (14), o parlamentar afirmou que só voltará ao Brasil quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixar de ter poder para determinar sua prisão.
“Não volto enquanto Alexandre de Moraes tiver poder para me prender. Se for preciso, perco o mandato, mas continuo aqui. O trabalho que realizo fora é mais relevante que o que faria no Brasil”, disse Eduardo, que está no Texas desde abril.
O deputado acusa o STF de adotar uma postura parcial, tratando parlamentares de direita de forma diferente dos de esquerda. Segundo ele, sua presença no país acarretaria medidas restritivas, como a apreensão do passaporte. Eduardo também afirmou que continuará atuando politicamente mesmo fora do cargo: “Não preciso do diploma de deputado para abrir portas aqui”.
Risco de perda de mandato
Eduardo está em licença de 122 dias da Câmara dos Deputados — dois por motivos de saúde e 120 por interesse particular. A licença termina no próximo domingo (20). Caso ele não retorne ou solicite nova justificativa, poderá perder o mandato por excesso de faltas.
Segundo o advogado eleitoral Danúbio Remy, seria possível prorrogar a licença por motivo de saúde, mas a justificativa precisaria ser “muito bem fundamentada”, principalmente porque Eduardo é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR apura se o parlamentar teria usado o período da licença para tentar articular sanções econômicas e políticas contra o governo brasileiro. Uma denúncia formal pode ser apresentada ainda esta semana.
A advogada Júlia Matos explica que, se o deputado não renovar a licença e seguir ausente, poderá ultrapassar o limite de faltas previsto na Constituição, o que leva à perda automática do mandato. Até lá, o suplente José Olímpio (PL-SP) segue ocupando a cadeira. Se o afastamento for mantido sem justificativa legal, Olímpio pode ser efetivado no cargo.
