Programa estadual incentiva conservação ambiental com pagamentos a agricultores que mantêm áreas nativas
Durante a COP30, em Belém, a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andrea Vulcanis, apresentou o programa Cerrado em Pé, iniciativa que remunera produtores rurais por conservar a vegetação nativa em suas propriedades. O projeto é financiado pelo Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), criado pelo Governo de Goiás.
Segundo Vulcanis, o modelo representa uma política inovadora de preservação do bioma. “Pagamos para os produtores manterem o Cerrado em pé. Isso significa que os serviços ambientais prestados sobre a vegetação nativa dizem respeito não só ao clima, mas também à biodiversidade e à produção de água”, destacou.
O Cerrado, considerado o berço das principais bacias hidrográficas do país, é essencial para o equilíbrio ambiental e o abastecimento da Amazônia. “Queremos preservar não só para o presente, mas para as futuras gerações”, acrescentou a secretária.
Lançado em setembro de 2024, o programa prevê o pagamento de R$ 498 por hectare a produtores que comprovem a manutenção da vegetação nativa. Aqueles que realizam recuperação de nascentes degradadas podem receber até R$ 664 por hectare. Em julho deste ano, 187 produtores foram contemplados com R$ 4 milhões em repasses, por meio do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema).
Atualmente, 471 produtores estão inscritos, de um total de 571 solicitações protocoladas, abrangendo mais de 15 mil hectares de áreas preservadas. O programa alcança municípios como Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos.
Os participantes devem cumprir exigências como manter a vegetação preservada, adotar medidas de prevenção a incêndios, comunicar ocorrências de fogo à Semad e garantir a conservação das Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL).
