Estado ocupa 9º lugar no ranking nacional; desembargadora Alice Teles destaca ações do Observatório para agilizar julgamentos e ampliar proteção às vítimas
Goiás registrou 29.830 novos processos de violência doméstica apenas no primeiro semestre de 2025, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sistematizados pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). No mesmo período, 13.680 casos foram julgados, mas ainda restam 45.965 ações pendentes nos juizados especializados. O levantamento coloca o estado na 9ª posição no ranking nacional.
Apesar da alta demanda, iniciativas recentes do TJGO têm reduzido o tempo de tramitação dos processos. Enquanto a média nacional para a baixa de casos de violência doméstica e feminicídio é de 437 dias, em Goiás esse prazo é inferior a um ano, ficando em torno de 320 dias.
Em entrevista, a desembargadora Alice Teles de Oliveira, coordenadora do Observatório de Feminicídio e Violência Doméstica e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, explicou como o órgão começou o trabalho. “A primeira ação do Observatório foi levantar a quantidade de processos e inquéritos de casos de feminicídio no estado. Constatamos 224 ações penais e 60 inquéritos policiais”, disse.
Segundo ela, cada caso foi avaliado individualmente para acelerar os trâmites, o que contribuiu para reduzir o tempo de espera das vítimas. Além do monitoramento, o Observatório reúne e analisa dados que servem de base para políticas públicas e estratégias de combate à violência contra a mulher.
A ideia é que essas informações também sejam disponibilizadas ao público, oferecendo transparência, fortalecendo medidas preventivas e auxiliando na formulação de decisões judiciais mais efetivas.
