Medida Provisória assinada nesta quarta (13/8) prevê proteção a empresas nacionais afetadas pela sobretaxa de 50% imposta pelo governo Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (13/8), no Palácio do Planalto, um pacote de medidas emergenciais para proteger empresas brasileiras diante das tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos. O plano, estimado em R$ 30 bilhões, foi formalizado por Medida Provisória e tem como objetivo reduzir os impactos econômicos da sobretaxa de 50% aplicada às exportações brasileiras desde 6 de agosto.
O anúncio ocorreu uma semana após o início da nova taxação e contou com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-SP). Lula afirmou que o Brasil seguirá tentando negociar, sem abrir mão de sua soberania. “Não queremos conflito, mas nossa soberania é intocável. Não há razão para sermos taxados e não aceitaremos acusações infundadas”, disse o presidente.
Medidas e incentivos para exportadores
Coordenando a resposta brasileira, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou a ampliação do programa Reintegra, que devolve parte dos impostos às empresas exportadoras. Micro e pequenas empresas receberão de volta 6% do valor exportado, enquanto as demais terão direito a 3%. Segundo o governo, 36% das exportações brasileiras estão sujeitas à sobretaxa.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a medida norte-americana como injustificável. “Estamos sendo sancionados por sermos mais democráticos. É uma retaliação política e econômica sem precedentes”, afirmou.
Entenda o tarifaço imposto pelos EUA
A sobretaxa foi oficializada pelo presidente norte-americano Donald Trump em 31 de julho, elevando de forma combinada a tarifa de 10% anunciada em abril para um total de 50%. Apesar disso, cerca de 700 produtos — como suco de laranja, aeronaves, castanhas, petróleo e minério de ferro — foram isentados da segunda taxa e permanecem sujeitos apenas à alíquota de 10%.
Em 2024, o Brasil exportou US$ 40,4 bilhões para os EUA e importou US$ 40,6 bilhões, registrando déficit de US$ 200 milhões. O governo brasileiro considera a sobretaxa desproporcional, já que a tarifa média para entrada de produtos norte-americanos no Brasil é de apenas 2,7%.
Lula reforçou que não adotará medidas de retaliação e seguirá buscando soluções diplomáticas. Ao mesmo tempo, o Planalto pretende ampliar mercados e fortalecer as empresas nacionais para reduzir a dependência das exportações aos Estados Unidos.
