Decisão judicial autoriza apreensão de patrimônio avaliado em até R$ 12,2 bilhões no âmbito da Operação Compliance Zero
A Justiça Federal em Brasília ordenou o bloqueio e a arrecadação de bens do Banco de Brasília (BRB), do Banco Master e de dirigentes envolvidos na Operação Compliance Zero, deflagrada nesta terça-feira (18/11). A medida foi determinada pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal, que fixou o bloqueio no montante total de R$ 12,2 bilhões.
A decisão inclui não apenas as instituições financeiras, mas também executivos e pessoas ligadas ao Master e ao BRB. O magistrado ainda autorizou o bloqueio de bens registrados em nome dos filhos menores de todos os investigados. São eles:
- Daniel Vorcaro, proprietário do Master;
- Augusto Lima, ex-sócio do Master;
- Luiz Antônio Bull, diretor de Riscos, Compliance, RH, Operações e Tecnologia;
- Ângelo Antônio Ribeiro da Silva, sócio do Master;
- André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor da Tirreno e sócio da Cartos Fintech;
- Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, presidente afastado do BRB;
- Dario Oswaldo Garcia Júnior, diretor financeiro afastado do BRB;
- Robério César Bonfim Mangueira;
- Tirreno Consultoria, Promotoria de Crédito e Participações S.A;
- Cartos Sociedade de Crédito Direto S.A;
- Associação dos Servidores Técnico-Administrativos e Afins do Estado da Bahia (Asteba);
- Associação dos Servidores da Saúde e Afins da Administração Direta do Estado da Bahia (Asseba).
Apreensões e medidas restritivas
A Justiça autorizou a busca e apreensão de bens dos investigados, incluindo veículos de alto valor, joias, relógios e dinheiro em espécie superior a R$ 10 mil. Os passaportes também foram recolhidos, impedindo que os envolvidos deixem o país.
O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor financeiro Dario Oswaldo foram afastados por 60 dias. Após a operação, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou que Celso Eloi, servidor da Caixa Econômica Federal, será indicado para assumir a presidência do banco.
Esquema investigado
A Operação Compliance Zero apura um esquema de emissão e negociação de títulos de crédito falsos envolvendo instituições do Sistema Financeiro Nacional. De acordo com o processo, o Banco Master teria adquirido carteiras de crédito sem pagamento e, posteriormente, revendido ao BRB por cerca de R$ 12 bilhões, com liquidação em apenas dois meses.
Para o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, os elementos colhidos até agora apontam para “um suposto esquema articulado para fraudar o sistema financeiro, iludir órgãos de controle, prejudicar investidores e obter vantagens indevidas”. Segundo ele, a investigação revela ações coordenadas envolvendo ocultação de informações, falsificação de documentos, manipulação contábil e operações estruturadas para mascarar irregularidades.
