Ministério dos Transportes lançará consulta pública; medida pode reduzir em até 80% os custos para motoristas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a seguir com a proposta que põe fim à obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa será submetida a consulta pública a partir desta quinta-feira (2/10), por meio do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que receberá sugestões e críticas da sociedade.
A medida é defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), e tem como principal objetivo baratear o processo de habilitação. Segundo estimativas do governo, sem a exigência de autoescolas, os custos da CNH nas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio) poderão cair em até 80%.
De acordo com a proposta, o conteúdo teórico continuará obrigatório, mas poderá ser realizado de forma mais flexível: presencialmente em centros de formação de condutores, por ensino a distância em instituições credenciadas ou até mesmo por meio de cursos digitais oferecidos diretamente pela Senatran.
A consulta pública deve subsidiar a elaboração de um projeto mais amplo, que poderá ser encaminhado ao Congresso Nacional para aprovação.
