Presidente afirma que Bolsonaro “tem que pagar” pelos crimes relacionados à trama golpista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (11/12) que ainda não decidiu se vetará o projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro e pela articulação golpista — proposta que pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto, aprovado pela Câmara nesta semana, segue agora para análise do Senado.
Em entrevista à TV Alterosa, Lula disse que não tem pressa para tomar uma decisão e reforçou que considera necessário que Bolsonaro responda pelos crimes atribuídos a ele. Segundo o presidente, a avaliação final será feita apenas quando o projeto chegar ao Planalto. “Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Tomarei eu e Deus… ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe e pela tentativa de destruir a democracia”, declarou.
O Projeto de Lei da Dosimetria altera regras de progressão de regime, permitindo que condenados passem ao semiaberto ou aberto após cumprir um sexto da pena, e não mais um quarto. A mudança não vale para crimes hediondos ou para réus reincidentes. O texto também acaba com a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que poderia reduzir significativamente a pena de Bolsonaro.
Atualmente, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe após a derrota eleitoral de 2022. De acordo com o relator da proposta na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena poderia cair para até 2 anos e 4 meses em regime fechado com a nova regra.
Durante a entrevista, Lula voltou a mencionar o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa atentados contra ele, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O petista classificou a participação de Bolsonaro no esquema como “muito grave”.
Para Lula, o ex-presidente estaria em outra situação caso tivesse reconhecido o resultado eleitoral e respeitado as instituições. “Se ele tivesse a postura que eu tive quando perdi, ou que outros partidos tiveram, ele não estaria preso. Poderia estar concorrendo agora às eleições”, afirmou.
