Operação do MPT encontrou alojamentos insalubres, água contaminada e jornadas exaustivas; empresas terão de pagar mais de R$ 1,5 milhão em indenizações
Uma operação do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) resgatou 108 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada no município de Vila Boa, na região Leste do estado. Segundo o órgão, os empregados dormiam em alojamentos insalubres, sem banheiros, com cheiro de lixo e sem ventilação adequada. Além disso, consumiam água contaminada por coliformes fecais e realizavam suas necessidades fisiológicas no mato, por falta de sanitários.
Os trabalhadores prestavam serviços às empresas Companhia Bioenergética Brasileira (CBB) e ATAC Participação e Agropecuária S/A, ambas em processo de recuperação judicial. Após a fiscalização, as companhias firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e se comprometeram a pagar R$ 861 mil em verbas rescisórias e R$ 677 mil em indenizações individuais por danos morais — totalizando mais de R$ 1,5 milhão.
De acordo com o relatório do MPT, o grupo era submetido a jornadas exaustivas e alimentação insuficiente, apesar das atividades exigirem grande esforço físico. Muitos trabalhadores não possuíam registro formal e foram recrutados, em sua maioria, no Maranhão. Também foi constatada a ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de locais apropriados para refeições.
O TAC estabelece que as empresas regularizem as contratações, proíbam o uso de intermediários e adotem o Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR). O acordo ainda determina que os alojamentos fiquem a, no máximo, 30 km do local de trabalho, com deslocamento diário de até 25 minutos, além de oferecer instalações sanitárias adequadas, áreas de convivência e água potável.
A investigação teve início após uma denúncia anônima feita pelos canais oficiais, como o Sistema Ipê, o aplicativo Pardal e o Disque 100. A reportagem tentou contato com as empresas CBB e ATAC Participação e Agropecuária S/A, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
