Manifestações ocorreram nas 27 capitais e em outras cidades após aprovação de propostas que limitam processos contra parlamentares e anistiam condenados do 8 de janeiro
No último domingo (21), manifestantes ocuparam ruas e praças em diferentes partes do país para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e o projeto de anistia para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os atos foram convocados por movimentos de esquerda e se espalharam por todas as 27 capitais brasileiras, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Manaus, Porto Alegre, Goiânia e Curitiba. Também houve mobilizações em cidades do interior, como Juiz de Fora e municípios do Triângulo Mineiro.
A chamada PEC da Blindagem foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana e prevê que deputados e senadores fiquem protegidos contra a abertura de processos penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Para críticos da proposta, a medida praticamente inviabiliza a responsabilização criminal de parlamentares, já que, em períodos anteriores em que regra semelhante esteve em vigor, apenas um processo chegou a ser autorizado pelo Legislativo.
O texto segue agora para análise no Senado, onde encontra forte resistência. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou em entrevista que pretende pautar a proposta já na próxima reunião do colegiado para rejeitá-la. Ele classificou a PEC como um “murro na barriga e tapa na cara do eleitor” e disse haver articulação para barrar a medida tanto na comissão quanto no plenário.
Além disso, os manifestantes criticaram o avanço do projeto de anistia que perdoa os condenados pelos atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Na última quarta-feira (17), os deputados aprovaram um requerimento de urgência, acelerando a tramitação do texto.
As mobilizações deste domingo, marcadas por palavras de ordem e cartazes, foram vistas como uma resposta direta da sociedade civil à tentativa de limitar a responsabilização de parlamentares e de aliviar penas para aqueles que participaram dos atos antidemocráticos.
