Laudo da Polícia Federal vai definir necessidade dos procedimentos e possível mudança no regime de custódia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Jair Bolsonaro passe por uma perícia médica oficial antes de qualquer autorização para cirurgias ou mudanças no regime de cumprimento de pena. A decisão foi tomada após a defesa pedir que o ex-presidente fosse submetido a novos procedimentos abdominais e pudesse se recuperar em ambiente hospitalar, com posterior prisão domiciliar por razões humanitárias.
No despacho, Moraes ordena que médicos da Polícia Federal realizem a avaliação e elaborem um parecer técnico sobre o real estado de saúde de Bolsonaro, incluindo a necessidade e a urgência das cirurgias solicitadas. O laudo deverá ser entregue em prazo estabelecido pela Corte.
A defesa afirma que o ex-presidente sofre desconfortos e complicações decorrentes das intervenções abdominais realizadas nos últimos anos. Os advogados sustentam que a recuperação exigiria internação hospitalar por alguns dias.
O ministro, porém, ressaltou que os documentos apresentados até agora não comprovam urgência nem justificam mudança imediata no regime de custódia. Ele também observou que Bolsonaro tem recebido acompanhamento médico regular na carceragem da Polícia Federal e que não há registros de situação emergencial.
A decisão sobre as cirurgias e sobre eventual alteração no regime será tomada somente após a conclusão da perícia. Até lá, Bolsonaro permanece sob as mesmas condições determinadas pelo STF.
