Ministro do STF atribui ao ex-presidente a liderança de organização criminosa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta segunda-feira (9) seu voto pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados no processo que apura a tentativa de manter o ex-presidente no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. O relator levou mais de cinco horas para expor seu entendimento, no qual acatou integralmente as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Crimes apontados
Segundo Moraes, os réus devem responder pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Papel de Bolsonaro
No caso específico de Jair Bolsonaro, o ministro destacou a acusação de que ele teria exercido a função de líder da organização criminosa, agravando sua responsabilidade no episódio.
Situação de Ramagem
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, não foi incluído nas imputações relacionadas diretamente ao 8 de janeiro, pois já havia assumido mandato de deputado federal na ocasião. Ainda assim, ele continua respondendo por tentativa de golpe, abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa armada.
Próximos votos
A condenação só será efetivada se a Primeira Turma do STF alcançar maioria de três votos. Após Moraes, ainda devem se manifestar os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A definição das penas, caso a condenação seja confirmada, deve ocorrer apenas no dia final do julgamento.
