Projeto Habita Servidor, com lançamento previsto para novembro, integrará o programa Habita Goiânia, que pretende viabilizar 15 mil novas moradias na capital
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) de Goiânia está elaborando um novo programa para subsidiar mil moradias destinadas a servidores públicos municipais. O projeto, chamado Habita Servidor, deve ser lançado ainda em novembro, após o retorno do prefeito Sandro Mabel (UB) de viagem internacional.
De acordo com o secretário de Habitação, Juliano Santana, a iniciativa utilizará duas áreas públicas municipais, além de oferecer subsídio para unidades habitacionais em um empreendimento já em construção na região da Perimetral Norte. Os locais ainda não foram divulgados pela prefeitura.
“O programa contará com diferentes modalidades de subsídio. Em alguns casos, o benefício será concedido diretamente em dinheiro e, em outros, por meio da destinação de áreas públicas. Também haverá uma modalidade em que a iniciativa privada construirá o empreendimento, e a prefeitura subsidiará parte do custo do imóvel para enquadrar os servidores dentro de uma faixa de renda específica. Os valores e as faixas de renda ainda estão sendo definidos”, explicou Santana.
O secretário afirmou que o projeto está pronto e aguarda apenas ajustes formais para ser lançado. “Acreditamos que o programa será anunciado ainda em novembro, mas a data depende da agenda do prefeito e de trâmites de publicação”, disse.
O Habita Servidor será parte do programa Habita Goiânia, que prevê a construção de 15 mil unidades habitacionais na capital. Segundo a Sehab, cerca de 55 mil pessoas estão cadastradas no site da prefeitura em busca de moradia popular, e o objetivo é reduzir significativamente o déficit habitacional da cidade.
Na Câmara Municipal, tramita um projeto do presidente Romário Policarpo (PRD) que atualiza a política habitacional do município. A proposta prevê, entre outros pontos, que alguns empreendimentos sejam destinados exclusivamente a servidores públicos que atendam aos critérios legais. O texto foi aprovado em primeira votação e segue para análise da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano (CHUOU).
Juliano Santana explicou que, das 15 mil moradias do Habita Goiânia, entre 3 mil e 4 mil serão voltadas à faixa 1 — famílias com renda de até R$ 2,6 mil mensais. As demais atenderão famílias das faixas 2 e 3, com renda de até R$ 8 mil. Nessas categorias, os imóveis contarão com subsídios municipais para facilitar o acesso à moradia.
“Temos um plano habitacional em andamento que está sendo lançado por etapas. Parte das moradias é de custo zero, em parceria com o Governo Federal, e outra parte recebe subsídio da prefeitura, seja financeiro ou por meio da destinação de áreas públicas”, destacou Santana.
Em outubro, a prefeitura entregou 240 apartamentos do Residencial Iris Rezende III, parceria entre os governos federal, estadual e municipal. “A prefeitura arcou com 20% do valor dos imóveis, o que reduziu as parcelas para cerca de R$ 370 em alguns casos”, detalhou o secretário.
Apesar dos avanços, o Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO) defende a criação de uma nova política municipal mais ampla. Segundo a representante Carolina Lacerda, o modelo atual ainda tem alcance limitado e precisa de instrumentos que aumentem sua escala e abrangência.
O sindicato sugere que o plano habitacional da capital se baseie em três eixos: isenção do imposto de transmissão, uso de áreas públicas como subsídio e apoio a empreendimentos privados. A entidade também aponta a existência de 88 áreas municipais com infraestrutura pronta para receber novos projetos de moradia.
Para o Sinduscon-GO, a ampliação do programa permitirá reduzir custos, aproveitar melhor a infraestrutura urbana existente e atender um número maior de famílias com responsabilidade fiscal.
