Projeto piloto deve devolver valores a contribuintes que não são obrigados a prestar contas ao Fisco, mas tiveram desconto de imposto na fonte
A Receita Federal anunciou uma novidade para o Imposto de Renda Pessoa Física de 2026: contribuintes que tiveram pequenas retenções de imposto ao longo do ano e que não são obrigados a entregar a declaração poderão receber a restituição automaticamente. A iniciativa será testada inicialmente em formato piloto por meio de um lote especial previsto para pagamento em julho.
A proposta busca resolver uma situação comum entre trabalhadores de renda mais baixa. Em alguns casos, mesmo sem obrigação de declarar, o contribuinte acaba tendo imposto descontado na fonte em meses específicos, geralmente quando recebe valores maiores que o habitual. Como essas pessoas não apresentam declaração, o dinheiro acaba ficando retido.
Segundo a Receita Federal, a ideia do projeto é justamente devolver esses valores automaticamente em situações simples, evitando que contribuintes deixem de receber recursos que lhes pertencem apenas por desconhecimento ou falta de obrigação formal de declarar.
O teste inicial será realizado por meio de um lote especial de restituição automática previsto para 15 de julho. A medida faz parte das mudanças anunciadas para o IRPF 2026, que considera os rendimentos recebidos no ano de 2025.
O prazo para envio da declaração deste ano começa em 23 de março e segue até 29 de maio. Entre os contribuintes obrigados a prestar contas ao Fisco estão aqueles que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584 ao longo de 2025.
A Receita também esclareceu que a nova faixa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês, em vigor desde janeiro, ainda não terá efeito na declaração apresentada em 2026. Isso ocorre porque o documento considera os rendimentos do ano anterior. Na prática, o impacto dessa mudança só deve aparecer na declaração de 2027.
O órgão ressalta ainda que estar isento do pagamento mensal do imposto não significa automaticamente estar dispensado da declaração. Fatores como patrimônio elevado, aplicações financeiras ou operações específicas podem obrigar o contribuinte a prestar contas ao Fisco.
Neste ano, as restituições do Imposto de Renda serão pagas em quatro lotes. O primeiro está previsto para 29 de maio, seguido por pagamentos em 30 de junho, 31 de julho e 28 de agosto.
