Servidores federais exigem aumento salarial em 2024

Governo apresentou proposta que congela os salários dos servidores federais neste ano e promete reajuste em 2025 e 2026


O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), representando os servidores do Executivo federal, está elaborando uma contraproposta de reajuste salarial para apresentar ao governo na próxima semana. Em uma reunião realizada na última quinta-feira, 4, os servidores rejeitaram a proposta enviada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no final de dezembro.

A proposta do governo prevê a manutenção dos salários dos servidores federais neste ano, com um reajuste de 9% programado para 2025 e 2026. Esse aumento seria implementado em duas parcelas, sendo a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.

Inicialmente, o governo propunha aumentos apenas nos valores dos auxílios. Contudo, a Fonacate considera a proposta inaceitável, argumentando que o governo tem a capacidade de recompor os salários já em 2024.

O reajuste nos auxílios, segundo a nova proposta, terá efeito a partir de maio de 2024. O auxílio-alimentação passará de R$ 658 para R$ 1.000,00; o auxílio-saúde, per capita, aumentará de R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche terá um aumento de R$ 321,00 para R$ 484,90, totalizando um reajuste de 51,06% nos auxílios.

O governo argumenta que, com esses ajustes, os servidores com as menores remunerações do serviço público federal que recebem os três benefícios (alimentação, saúde e creche) terão um aumento de até 23% na remuneração total. Em contraste, aqueles que recebem R$ 15 mil, somados aos três benefícios, terão um acréscimo total de 5,1% na remuneração.

A proposta foi criticada por ser considerada “etarista”, uma vez que aposentados e pensionistas não recebem auxílio-alimentação nem auxílio-creche, excluindo esse segmento.

A insatisfação cresceu nos últimos dias devido aos reajustes concedidos a algumas categorias, especialmente à Polícia Federal (PF) e à Polícia Rodoviária Federal (PRF). Esse aumento foi interpretado como uma resposta do presidente Lula (PT) ao eleitorado ideologicamente alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em resposta a essa situação, outras categorias, como professores e agentes ambientais, começaram a pressionar por melhores condições. Funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) paralisaram suas atividades esta semana, reivindicando valorização e reestruturação das carreiras.

Em 2023, a Associação Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ascema) e a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) apresentaram uma proposta que incluía a incorporação de uma gratificação por atividades de risco e uma indenização pelo exercício de atividades em locais estratégicos, como áreas de difícil acesso, inóspitas e em condições adversas.

Diante da falta de atendimento às demandas, agentes de órgãos ambientais aderiram à paralisação, juntando-se aos mais de 5,5 mil auditores fiscais da Receita Federal, que estão em greve desde 20 de novembro do ano passado. Discussões sobre a possibilidade de uma greve geral estão em andamento para sensibilizar o governo Lula, que alega falta de recursos para atender a todas as categorias.

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