Ministros cogitam derrubar emendas impositivas como resposta a movimentação do Centrão em favor da medida
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros já discutem alternativas de reação diante da possibilidade de o Congresso aprovar uma anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A movimentação ganhou força após o Centrão declarar apoio à proposta.
Entre as medidas em estudo estaria o fim das chamadas emendas impositivas — recursos que o Executivo é obrigado a repassar aos parlamentares para obras e projetos em suas bases eleitorais. A avaliação é de que esse mecanismo se tornou um dos principais instrumentos de barganha política e, ao mesmo tempo, uma fragilidade diante de possíveis tensões entre os Poderes.
A ideia de retaliação por parte do Supremo surge como forma de sinalizar que a Corte não ficará passiva caso a proposta de anistia avance no Legislativo. Nos bastidores, ministros consideram que perdoar os envolvidos no 8 de Janeiro enfraqueceria a responsabilização jurídica pelos atos e poderia abrir precedente perigoso para a democracia brasileira.
O movimento revela o grau de tensão crescente entre STF e Congresso em torno do tema, em um cenário em que a disputa ultrapassa o campo jurídico e se estende para o jogo político em Brasília.
