Valores passam a valer a partir de 16 de março e servem como referência para a base de tributação aplicada pelos estados
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou uma nova tabela com os preços médios de combustíveis utilizados como referência para o cálculo de impostos no país. Os valores passam a vigorar a partir do dia 16 de março e são utilizados como base para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A tabela apresenta o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), indicador que reúne estimativas do valor médio pago pelos consumidores em cada estado e no Distrito Federal. Esse índice é utilizado pelos governos estaduais para definir a base de cálculo do ICMS aplicado sobre a venda de combustíveis.
O levantamento inclui diversos tipos de combustíveis comercializados no Brasil, como etanol hidratado, gás natural veicular (GNV) e outros derivados. Os valores levam em consideração as variações regionais de preços, refletindo as diferenças de mercado entre as unidades da federação.
Apesar de servir como referência para a tributação, o PMPF não determina diretamente o preço cobrado nos postos de combustíveis. O indicador funciona apenas como uma média de mercado utilizada para orientar o cálculo do imposto.
A definição do valor final pago pelo consumidor depende de vários fatores, como custos de distribuição, margem de lucro dos postos e políticas comerciais das empresas do setor.
A atualização dos preços médios é publicada no Diário Oficial da União e ocorre periodicamente ao longo do ano. O objetivo é acompanhar as mudanças nos valores praticados no mercado e ajustar os parâmetros utilizados para a cobrança do ICMS sobre combustíveis em todo o país.
