Medida foi anunciada após aumento do preço do petróleo no mercado internacional em meio à escalada de tensões no Oriente Médio
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para tentar conter o impacto da alta do petróleo no preço dos combustíveis no Brasil. Entre as ações, foi assinado um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel.
A iniciativa ocorre em meio à escalada das tensões no Oriente Médio, que tem pressionado o preço internacional do petróleo e gerado preocupação sobre possíveis reflexos na economia brasileira.
Além da redução dos impostos federais, o governo também editou uma medida provisória que cria um programa de subvenção para produtores e importadores de diesel. O pacote inclui ainda a aplicação de uma alíquota de 12% sobre a exportação do produto.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas devem resultar em uma redução de aproximadamente R$ 0,64 no preço do diesel nas refinarias.
Segundo estimativas apresentadas pela equipe econômica, a renúncia fiscal com a redução dos tributos federais será de cerca de R$ 20 bilhões. Já o programa de subvenção aos produtores e importadores deve representar aproximadamente R$ 10 bilhões.
Apesar dos valores envolvidos, o governo afirma que a medida será fiscalmente neutra, pois a arrecadação gerada pelo imposto de exportação ajudará a compensar parte das perdas com a redução tributária.
Outra ação anunciada envolve o reforço da integração entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e órgãos de fiscalização para monitorar o mercado e evitar práticas consideradas abusivas, como especulação e aumentos injustificados de preços.
Durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o objetivo das medidas é proteger os consumidores brasileiros dos efeitos da instabilidade internacional no mercado de energia.
A decisão ocorre em um momento de forte volatilidade no preço do petróleo. Nas últimas semanas, o barril voltou a ultrapassar a marca de 100 dólares após o agravamento do conflito envolvendo Irã, Israel e Estados Unidos.
O aumento no valor da commodity preocupa o governo porque o diesel tem forte impacto na economia brasileira. O combustível é amplamente utilizado no transporte de cargas e de passageiros, o que pode influenciar diretamente o custo de produtos e serviços e pressionar a inflação.
Mesmo sem reajuste oficial das refinarias nacionais, alguns postos já registraram aumento nos preços nos últimos dias. Isso acontece porque parte do combustível consumido no país é importada ou produzida por refinarias privadas, que costumam acompanhar mais rapidamente as variações do mercado internacional.
