Senador afirma que investigação é “juridicamente frágil” após publicação sobre Lula
O senador Flávio Bolsonaro se manifestou após o ministro Alexandre de Moraes autorizar a abertura de um inquérito para investigar uma possível ofensa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A investigação foi solicitada pela Polícia Federal e tem como base uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais em janeiro deste ano. No conteúdo, Flávio associou o nome de Lula a acusações envolvendo crimes e ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
Ao comentar a decisão, o senador afirmou ter recebido a medida com “estranheza” e classificou o inquérito como inconsistente do ponto de vista jurídico. Segundo ele, a publicação não configuraria crime e estaria dentro dos limites da liberdade de expressão.
A decisão de Moraes determina que a Polícia Federal conduza as diligências iniciais no prazo de até 60 dias. O procedimento atende a uma representação encaminhada ao Supremo com base em pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com o entendimento apresentado no processo, a postagem pode ter imputado fatos criminosos ao presidente da República em ambiente público, o que motivou a abertura da investigação.
Em sua manifestação, Flávio Bolsonaro também criticou o que classificou como tentativa de limitar a atuação parlamentar e afirmou que não irá recuar diante do que considera pressões políticas.
O caso agora segue sob responsabilidade da Polícia Federal, que deverá reunir elementos para esclarecer se houve ou não prática de crime contra a honra do presidente.
