Corte analisou denúncia da PGR e decidiu manter acusação apenas por injúria após empate sobre calúnia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria em um caso envolvendo ofensas a generais do Exército.
O julgamento analisou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que apontou declarações ofensivas feitas pelo religioso durante uma manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril de 2025.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para que Malafaia respondesse tanto por injúria quanto por calúnia. No entanto, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia divergiram parcialmente e entenderam que não havia elementos suficientes para caracterizar calúnia, mantendo apenas a acusação por injúria.
Já o ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o relator. Com isso, houve empate em relação ao crime de calúnia — situação que, pela regra jurídica, beneficia o acusado. Dessa forma, Malafaia passou à condição de réu apenas pelo crime de injúria.
Segundo a denúncia, o pastor teria dirigido ofensas ao alto comando do Exército, incluindo generais de quatro estrelas e o comandante da instituição. Entre as falas citadas estão expressões consideradas ofensivas à honra e à dignidade dos militares.
Com a decisão, será aberta ação penal para apurar o caso, garantindo ao acusado o direito à ampla defesa e ao contraditório durante o andamento do processo.
