Ministra do STF arquivou ação apresentada pelo candidato do Missão após pedido também ser negado no Tribunal Superior Eleitoral
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pelo candidato à Presidência Renan Santos, do partido Missão, que buscava garantir sua participação no debate presidencial da TV Globo nesta quinta-feira (1º). A decisão foi tomada na quarta-feira (30) e resultou no arquivamento da ação.
Antes de recorrer ao Supremo, Renan havia acionado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido também foi negado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.
Ao analisar o caso, Cármen Lúcia entendeu que a ação apresentada ao STF, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), não seria o instrumento apropriado para contestar a presença de um candidato específico em um debate eleitoral. A ministra destacou ainda que a questão já estava sendo tratada pela Justiça Eleitoral, onde o partido havia apresentado uma representação pouco antes de recorrer ao Supremo.
Na decisão, a ministra ressaltou que questões eleitorais dessa natureza devem ser analisadas pela Justiça Eleitoral, responsável constitucional e legalmente por esse tipo de julgamento.
A defesa de Renan sustentou que a TV Globo o havia convidado, desde março, para entrevistas e sabatinas, mas não o incluiu no debate que antecede o primeiro turno. Os advogados também argumentaram que o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, do Novo, teria sido chamado mesmo apresentando pontuação inferior nas pesquisas, segundo a própria defesa.
O grupo jurídico do candidato afirmou que a exclusão poderia contrariar princípios como isonomia política, pluralismo e soberania popular, além de alegar que poderia haver interferência indevida no processo eleitoral.
No recurso ao STF, a defesa também argumentou que o pedido apresentado ao TSE não havia recebido resposta em tempo suficiente para garantir a participação no debate. Cármen Lúcia, porém, considerou que essa justificativa não era suficiente para levar a questão ao Supremo.
Com a decisão, Renan Santos permanece fora do debate da TV Globo marcado para esta quinta-feira (1º), às 21h30.
