Proposta aprovada pelo Senado prevê jornada semanal de 40 horas, sem redução salarial, e dois dias de descanso remunerado; mudança será implementada gradualmente após a promulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta quarta-feira (14) a aprovação, pelo Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Em manifestação nas redes sociais, ele classificou a decisão como uma conquista histórica dos trabalhadores brasileiros.
Lula destacou que a mudança pode contribuir para melhorar a qualidade de vida, ampliando o tempo disponível para a convivência familiar, os cuidados com os filhos, o descanso e o lazer. O presidente também atribuiu o avanço à mobilização popular em defesa de melhores condições de trabalho.
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada um dos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra o texto.
Jornada será reduzida gradualmente
A PEC estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. Um dos dias de folga deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
A implementação está prevista para acontecer em etapas, após a promulgação da emenda constitucional. De acordo com o cronograma apresentado, o limite semanal cairá inicialmente para 42 horas, dois meses depois da promulgação. Após mais um ano, a jornada máxima será reduzida para 40 horas.
Durante o período de transição, a proposta prevê duas folgas remuneradas por semana, conforme as regras estabelecidas no texto aprovado.
Proposta prevê exceção para parte dos trabalhadores
O texto também estabelece uma exceção para profissionais com formação superior que recebam remuneração mensal superior a 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), equivalente a R$ 21.188, conforme os valores indicados na proposta.
Ao celebrar a votação, Lula agradeceu aos trabalhadores envolvidos nas mobilizações e aos senadores que apoiaram a medida. O presidente afirmou que o avanço representa uma reivindicação histórica da população brasileira.
A aprovação no Senado representa uma etapa do processo legislativo. A mudança nas regras de jornada depende da conclusão dos procedimentos necessários para a entrada em vigor da emenda constitucional.
