Decisão do ministro do STF atendeu a pedido da campanha de Lula após denúncias de redução na circulação de ônibus; posteriormente, o TSE esclareceu que a prorrogação valeria apenas para seções eleitorais onde a votação ainda não havia sido encerrada
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a ampliação do horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais até as 19h, após relatos de problemas no transporte público em diferentes cidades brasileiras. A medida foi tomada em resposta a um pedido apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
A decisão inicial previa a extensão do período de votação por mais duas horas em todo o país. O objetivo era permitir que eleitores afetados por dificuldades de deslocamento tivessem mais tempo para chegar às seções eleitorais.
A solicitação foi motivada por denúncias de redução na frota de ônibus e restrições à circulação do transporte coletivo. Segundo a campanha petista, foram relatados problemas na Bahia, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Alagoas, Pernambuco, Piauí, Pará, Paraíba, Paraná e Roraima.
O pedido havia sido encaminhado inicialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas também foi levado ao STF diante da proximidade do encerramento da votação, previsto para as 17h, no horário de Brasília.
Ao justificar a decisão, Zanin considerou que os relatos apresentados exigiam uma resposta urgente da Justiça Eleitoral, diante da necessidade de garantir condições adequadas para o exercício do voto.
TSE esclarece alcance da prorrogação
A decisão inicial provocou um impasse porque diversas seções eleitorais já haviam encerrado a votação e emitido os respectivos boletins de urna quando a determinação foi divulgada.
Diante da situação, Zanin esclareceu posteriormente que a extensão do horário deveria ser aplicada somente aos locais em que a votação ainda não havia terminado às 17h. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também orientou os tribunais regionais eleitorais a manter em funcionamento as seções que continuavam abertas até as 19h.
Em comunicado oficial, o TSE informou que a votação seguiria apenas nos locais ainda em funcionamento e que o recebimento dos boletins de urna, a totalização dos votos e a divulgação dos resultados seriam retomados depois das 19h.
A medida buscou conciliar o cumprimento da determinação judicial com a situação das seções que já haviam concluído os trabalhos, sem reabrir urnas cujo encerramento já tinha sido formalizado.
A ampliação excepcional ocorreu na reta final do segundo turno, em meio a questionamentos sobre as condições de deslocamento dos eleitores. A decisão e seus desdobramentos foram acompanhados pela Justiça Eleitoral, responsável por orientar os tribunais regionais sobre a aplicação da medida.
Fontes: Tribunal Superior Eleitoral e Agência Brasil.
