Patrícia Queiroz, de Belém, publicou esclarecimento nas redes sociais após decisão que proibiu manifestações de discriminação e assédio eleitoral contra trabalhadores; prazo para cumprir a ordem era de seis horas após a notificação
A vereadora e pastora Patrícia Queiroz (PP), de Belém (PA), publicou uma retratação nas redes sociais na quinta-feira (29), por determinação da Justiça do Trabalho. A decisão proíbe a parlamentar de praticar ou estimular atitudes discriminatórias e de assédio eleitoral contra trabalhadores, após ela divulgar mensagens sugerindo que empresários identificassem e demitissem funcionários que votaram no Partido dos Trabalhadores (PT).
A ordem judicial também estabeleceu que a vereadora se retratasse publicamente no prazo de até seis horas após ser notificada. Além de compartilhar a determinação, Patrícia publicou um texto reconhecendo o direito dos trabalhadores de escolher livremente seus candidatos, sem sofrer represálias por suas convicções políticas.
“Declaro publicamente que empregados têm o direito de escolher livremente seus candidatos nas eleições, independentemente de partido ou orientação política. Assim sendo, torna-se proibida veementemente aos empregadores a adoção de quaisquer medidas de caráter retaliatório, seja por constrangimento, ameaça ou perda do emprego”, afirmou.
As publicações que motivaram a ação foram feitas logo após o segundo turno das eleições presidenciais. Nas mensagens, a parlamentar sugeria que empregadores verificassem quais funcionários haviam votado no PT e adotassem medidas contra aqueles que apoiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ministério Público apontou risco de discriminação
A determinação judicial foi concedida em resposta a uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na avaliação do órgão, as mensagens divulgadas por Patrícia poderiam estimular práticas discriminatórias e incentivar demissões em massa motivadas exclusivamente pela posição política ou ideológica dos trabalhadores.
O MPT também destacou que a situação ganha maior relevância por envolver uma agente pública com mandato eletivo, cuja função proporciona visibilidade e capacidade de influência sobre a sociedade.
A ação ressalta que a condição de vereadora amplia o alcance das manifestações e, consequentemente, o potencial de impacto das mensagens divulgadas.
Vereadora pediu licença da Câmara
Na quarta-feira (28), um dia antes da publicação da retratação, a Câmara Municipal de Belém aprovou um pedido de licença de 22 dias apresentado por Patrícia Queiroz. O afastamento foi solicitado para tratar de assuntos particulares.
A coluna Na Mira, do Metrópoles, informou que tentou localizar a defesa da parlamentar para obter um posicionamento sobre o caso. Até a publicação da reportagem, não havia conseguido contato, mas o espaço permaneceu aberto para manifestação.
