Decreto eleva o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691 e aumenta o valor médio para R$ 777; novos pagamentos começam em outubro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família. A medida foi oficializada por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União e passa a valer a partir de outubro. O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro.
Com a atualização, o valor mínimo pago por família sobe de R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio deve passar de R$ 675 para R$ 777. A atualização corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Os novos valores terão efeitos financeiros a partir de 1º de outubro, e a folha de pagamentos com o reajuste começa em 19 de outubro.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o reajuste foi calculado para recompor o poder de compra dos beneficiários de acordo com a inflação acumulada no período. Segundo estimativas divulgadas pelo governo, o impacto orçamentário será de aproximadamente R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22,7 bilhões em 2027.
De acordo com Moretti, a ampliação será acomodada dentro do espaço fiscal disponível, a partir de medidas de revisão de despesas e de remanejamento de recursos já previstos no orçamento. O governo também relaciona a disponibilidade de recursos às ações de redução de fraudes e à revisão de gastos públicos.
O ministro destacou ainda que a legislação do Bolsa Família permite a recomposição dos valores pela inflação com o objetivo de preservar o poder de compra das famílias atendidas pelo programa.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a atualização foi estruturada dentro das regras fiscais e que os recursos necessários serão incorporados ao orçamento já previsto, sem alteração da trajetória fiscal indicada pelo governo.
O governo também afirma que o reajuste está de acordo com a legislação eleitoral. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, a decisão foi precedida por estudos técnicos e pela avaliação da disponibilidade orçamentária, além de seguir as regras previstas para o programa.
