Instituto Conhecer Brasil é investigado após uso de notas canceladas, recibos sem validade fiscal e pagamentos duplicados em contrato de R$ 108 milhões
O Instituto Conhecer Brasil, entidade presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama, apresentou ao menos R$ 16,5 milhões em documentos fiscais com irregularidades para comprovar despesas em um contrato firmado com a Prefeitura de São Paulo. A organização é uma das instituições investigadas por órgãos de controle e também está ligada à produtora responsável pelo filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O contrato, no valor de R$ 108 milhões, previa a instalação de pontos de internet wi-fi gratuita em comunidades da capital paulista. Entre as inconsistências identificadas estão notas fiscais canceladas, recibos sem validade tributária, documentos emitidos pela própria ONG e pagamentos em duplicidade.
Entre os casos apontados, a entidade apresentou quatro faturas sem validade fiscal para justificar gastos de R$ 8,5 milhões com aluguel de equipamentos eletrônicos. Também foram identificadas notas fiscais canceladas de empresas prestadoras de serviço. Uma delas, emitida pela Complexsys Soluções Integradas Ltda., no valor de R$ 2 milhões, foi cancelada no mesmo dia em que foi emitida, mas ainda assim constou na prestação de contas. Outra empresa citada foi a JR Feijão Ltda., cujas notas canceladas somaram mais de R$ 406 mil.
A própria Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da capital paulista apontou diversas falhas na análise técnica da prestação de contas. O parecer indicou que o instituto emitiu notas fiscais para si mesmo e declarou despesas duplicadas.
Apesar das irregularidades, a Prefeitura de São Paulo aprovou as contas com ressalvas após a devolução de aproximadamente R$ 930 mil aos cofres públicos.
O contrato previa a implantação de 5 mil pontos de acesso gratuito à internet até junho de 2025. No entanto, segundo os dados disponíveis, cerca de 3.200 pontos haviam sido instalados até o momento.
Além das inconsistências contábeis, o convênio também é alvo de apuração sobre possíveis falhas no processo de contratação e nos aditivos firmados ao longo da execução do contrato.
Relação com o filme sobre Bolsonaro
Karina Ferreira da Gama é responsável por empresas e organizações ligadas à produção de Dark Horse, longa-metragem sobre Jair Bolsonaro. Nos últimos dias, essas instituições passaram a ser citadas em investigações relacionadas à destinação de recursos públicos e à rastreabilidade de verbas parlamentares.
Em nota, a empresária afirmou que desconhecia o cancelamento de algumas notas emitidas por fornecedores e declarou que as inconsistências estão sendo corrigidas nas novas prestações de contas. Já a Prefeitura de São Paulo informou que acompanha a execução do contrato e negou qualquer relação entre o convênio e a produção do filme.
