Ex-governador afirmou que se posicionou contra a liberação de jogos de azar quando era senador e declarou que pretende acabar com as apostas on-line
O ex-governador e candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) criticou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de proibir as bets no Brasil por meio de medida provisória. Durante agenda em Catalão, na sexta-feira (25), Caiado afirmou que a proibição já estava prevista em seu plano de governo e rejeitou a ideia de que tenha adotado a posição por razões eleitorais.
“Sou o único candidato a presidente que tem [a proibição] no plano de governo. Não sou oportunista. Está no meu plano de governo”, declarou.
Caiado também afirmou que, quando era senador, se posicionou contra uma proposta de legalização de jogos de azar. Em 2018, o então senador Ronaldo Caiado esteve entre os parlamentares que se manifestaram contrariamente ao PLS 186/2014, que tratava da exploração de jogos de azar no país. O projeto foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado naquele ano.
“Quando senador da República, derrubei o projeto de lei que queria instalar jogos no Brasil. Então, eu tenho credencial para dizer à população: isso aí foi criado no governo do PT, foi estimulado no governo do PT e está levando a um quadro gravíssimo que chama-se ludopatia. É uma doença. E essa doença está levando muitas pessoas ao endividamento e outras ao suicídio. É isso que estamos vendo, o que o governo do PT produziu no país”, afirmou.
O candidato também declarou que considera as apostas on-line um problema entre os jovens e disse que, caso seja eleito, pretende proibir a atividade.
“Presidente da República, eu vou acabar com a bet no Brasil imediatamente. Acabar com elas. Porque, como senador, eu não deixei elas serem aprovadas. Depois que saí de lá, eles aprovaram”, afirmou.
Cronograma das bets no país
A modalidade de apostas de quota fixa foi criada pela Lei nº 13.756, sancionada em dezembro de 2018. A legislação estabeleceu a exploração das apostas de quota fixa como modalidade lotérica e determinou que sua regulamentação caberia ao governo federal.
Em 2023, o governo Lula encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei nº 3.626/2023, que regulamentou as apostas esportivas de quota fixa. O texto foi aprovado pelo Congresso e deu origem à Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelecendo regras para a operação das empresas e para a tributação do setor.
Em setembro de 2026, o governo federal mudou novamente a política para o setor e editou medida provisória para proibir as bets no país, acompanhada de uma proposta de projeto de lei para criminalizar a exploração das apostas.
A declaração de Caiado ocorre em meio ao debate sobre os efeitos econômicos e sociais das apostas on-line e à discussão no Congresso sobre as novas medidas anunciadas pelo governo federal.
