Câmara de Aparecida aprova projeto que reconhece Umbanda e Candomblé como patrimônio cultural

Proposta de autoria do vereador Tales de Castro recebeu nove votos favoráveis e oito contrários; texto agora será encaminhado ao Executivo municipal para sanção

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 049/2026, que prevê o reconhecimento da Umbanda e do Candomblé como Patrimônio Cultural e Imaterial do município. A iniciativa é de autoria do vereador Tales de Castro (PSB) e busca valorizar as tradições religiosas de matriz africana presentes na cidade.

A votação terminou com nove parlamentares favoráveis e oito contrários à proposta. Outros oito vereadores não participaram da deliberação. Com a aprovação pelo Legislativo, o projeto segue agora para análise e sanção do Executivo municipal.

O texto contempla diferentes manifestações ligadas às duas religiões, incluindo conhecimentos tradicionais, práticas religiosas, rituais, celebrações, objetos simbólicos e locais utilizados para o culto.

A proposta também estabelece que o reconhecimento cultural não representa interferência na liberdade religiosa, na realização de cerimônias, na liturgia ou na organização das comunidades tradicionais de matriz africana. A intenção é preservar a autonomia dos grupos religiosos e respeitar suas particularidades.

Na justificativa apresentada aos vereadores, Tales de Castro ressaltou a participação histórica da Umbanda e do Candomblé na construção da identidade cultural brasileira. O parlamentar destacou que essas tradições mantêm conhecimentos transmitidos entre gerações, principalmente por meio da oralidade, da música, dos rituais e da convivência comunitária.

O vereador também chamou atenção para a importância social, espiritual e cultural dos terreiros e demais comunidades de matriz africana em Aparecida de Goiânia. Segundo a justificativa, esses grupos ainda enfrentam situações de preconceito, invisibilidade e intolerância religiosa, o que reforça a necessidade de iniciativas voltadas ao reconhecimento e à valorização de suas tradições.

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