Nova regra permite cobrança de relatórios independentes e reforça controle sobre bancos e fintechs
O Banco Central do Brasil publicou uma nova resolução que aumenta o rigor na supervisão de instituições financeiras que operam o Pix. A medida autoriza o órgão a exigir auditorias independentes de bancos, fintechs e cooperativas sempre que considerar necessário.
Com a mudança, essas instituições poderão ser obrigadas a apresentar relatórios elaborados por empresas especializadas e registradas na Comissão de Valores Mobiliários. A exigência também poderá ocorrer em situações de descumprimento das normas do sistema, funcionando como uma forma de comprovação externa das práticas adotadas.
Além disso, o Banco Central passa a ter respaldo para convocar representantes das instituições a prestar esclarecimentos, seja presencialmente ou de forma remota, ampliando o controle direto sobre o funcionamento do sistema.
A nova regra cria uma camada adicional de verificação, já que as instituições deixam de apenas declarar conformidade e passam a precisar comprová-la por meio de auditorias independentes. A expectativa é que a medida fortaleça a segurança das operações e reduza riscos relacionados a fraudes.
A decisão ocorre em um cenário de aumento das tentativas de golpes envolvendo o Pix, o que levou o regulador a endurecer normas ao longo dos últimos meses, com foco em proteção de dados, validação de transações e controle de acessos.
Para os usuários, não há mudanças práticas no uso do sistema. As alterações atingem exclusivamente as instituições financeiras, com o objetivo de tornar o ambiente mais seguro e confiável no longo prazo.
