Campanha do candidato do PL acusa uso de estrutura, recursos e canais do Ministério da Cultura em benefício da candidatura à reeleição
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (28) com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na qual pede a cassação da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice Geraldo Alckmin (PSB). A ação sustenta que houve suposto abuso de poder político e econômico e também pede a inelegibilidade da primeira-dama Janja, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de integrantes da cúpula do Ministério da Cultura.
Na petição, a campanha de Flávio afirma que integrantes do governo teriam utilizado estrutura administrativa, recursos públicos, servidores e canais oficiais do Ministério da Cultura em atividades que, segundo a acusação, favoreceriam a campanha de reeleição de Lula.
Entre os episódios mencionados está uma transmissão virtual realizada em 14 de setembro pelo movimento Cultura com Lula, que contou com a participação de Janja, Margareth Menezes e do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares. A ação cita declarações da primeira-dama durante o evento, no qual ela afirmou estar participando como militante e defendeu que apoiadores buscassem votos de eleitores indecisos.
A ação também questiona a divulgação de conteúdo eleitoral em grupos de mensagens administrados pelo Ministério da Cultura. Segundo a petição, a própria pasta reconheceu a publicação e informou que o material foi retirado depois de identificado.
Outro ponto citado é a atuação do Coletivo Soylocoporti, organização relacionada ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura. Segundo os documentos apresentados pela campanha, a entidade recebeu mais de R$ 5,7 milhões da União. Em maio, o Ministério da Cultura teria ampliado a parceria em cerca de R$ 1,02 milhão e prorrogado sua execução até fevereiro de 2027.
A petição menciona ainda a participação de Margareth Menezes em atos de campanha, a manutenção de publicidade institucional durante o período eleitoral e a participação do Ministério da Cultura em um aporte federal de R$ 12 milhões relacionado ao Carnaval do Rio de Janeiro. Esse último episódio já é alvo de outra ação eleitoral, segundo a reportagem de origem.
Na avaliação dos advogados de Flávio, os fatos apresentados caracterizariam uso da estrutura pública em favor de uma candidatura presidencial. A alegação, porém, ainda será analisada pela Justiça Eleitoral.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, admitiu a tramitação da Aije nesta segunda-feira. Antes de analisar os pedidos de liminar, ele determinou que Flávio apresente informações complementares em até 72 horas. Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar defesa, documentos e indicação de testemunhas.
Segundo o TSE, a ação aponta suposto abuso de poder político e de autoridade pelo uso da estrutura administrativa e institucional do governo federal e de outras entidades públicas em benefício político-eleitoral. O tribunal ainda não decidiu sobre os pedidos de cassação ou inelegibilidade; a investigação seguirá com a produção de provas e manifestação dos envolvidos.
