A Prefeitura de Goiânia encaminhou à Câmara Municipal dois projetos que criam novas medidas de combate à pichação e ao descarte irregular de lixo na capital. As propostas, apresentadas pelo prefeito Sandro Mabel, também estabelecem pagamento de recompensa para moradores que denunciarem infrações.
Pelos textos enviados ao Legislativo, o cidadão que registrar denúncias com fotos ou vídeos poderá receber até 20% do valor arrecadado com a multa aplicada ao infrator. O pagamento só ocorrerá nos casos em que houver efetivamente a quitação da penalidade. A prefeitura informou ainda que o sigilo do denunciante será garantido.
Segundo o município, as denúncias poderão envolver tanto pichações em patrimônio público quanto descarte irregular de resíduos em áreas urbanas. O projeto proíbe o abandono de materiais como entulho, móveis velhos, restos de poda, lixo doméstico e eletrodomésticos em ruas, praças, parques e demais espaços públicos.
As multas previstas variam conforme a gravidade da infração:
- Infrações leves: um terço do salário mínimo
- Infrações médias: meio salário mínimo
- Infrações graves: um salário mínimo
- Infrações gravíssimas: até dois salários mínimos
Além da penalidade financeira, os responsáveis também poderão ser obrigados a remover os resíduos e reparar eventuais danos ambientais ou urbanos.
Ao comentar o projeto, Sandro Mabel diferenciou grafite autorizado de pichações ilegais. Segundo ele, manifestações artísticas autorizadas serão incentivadas pela gestão municipal, enquanto atos considerados vandalismo serão combatidos.
O diretor da Limpa Gyn, Renan Andrade, afirmou que atualmente cerca de 110 equipes atuam diariamente apenas na retirada de entulho e materiais descartados de forma irregular em Goiânia. De acordo com ele, a proposta pode ajudar a reduzir o problema e melhorar a logística da limpeza urbana.
As medidas fazem parte do programa Goiânia Mais Limpa, criado pela atual administração para ampliar ações de limpeza, fiscalização urbana e preservação dos espaços públicos.
