Ministro do STF determinou o retorno de Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos cargos e afirmou que afastamento poderia representar interferência externa nas investigações
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o retorno de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à chefia de Inteligência da corporação. Os dois haviam sido afastados por decisão do ministro André Mendonça.
A determinação de Dino deverá ser analisada exclusivamente pelo plenário do STF, que atualmente conta com dez ministros, devido à existência de uma vaga em aberto.
A decisão foi tomada após um pedido apresentado por Andrei Rodrigues no âmbito da investigação sobre suspeitas de irregularidades envolvendo emendas relacionadas à produção do filme “Dark Horse”, que aborda o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Dino, a medida permanecerá válida até que a Polícia Federal cumpra integralmente as determinações judiciais feitas por ele, sem interrupções provocadas por interferências externas.
Dino critica decisão de Mendonça
O afastamento de Andrei Rodrigues determinado por André Mendonça na terça-feira (8) aumentou a tensão institucional dentro da Suprema Corte.
Mendonça justificou sua decisão com base em um relatório interno da Polícia Federal que teria sido utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes para solicitar uma investigação contra ele. O procedimento envolve suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade relacionadas à condução de casos envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na decisão desta quarta-feira, Dino fez críticas diretas à determinação do colega e questionou a possibilidade de uma das partes envolvidas em uma investigação tomar decisões que possam afetar o andamento do próprio caso.
O ministro também contestou a suspensão da elaboração de relatórios de inteligência da Polícia Federal determinada por Mendonça. Segundo Dino, a medida seria inédita na história da corporação e teria provocado prejuízos a procedimentos considerados urgentes sob sua relatoria.
Ministro cita possível conflito de interesses
Dino afirmou ainda que divergências pessoais ou funcionais entre um magistrado e a Polícia Federal não poderiam servir como justificativa para interromper trabalhos da corporação ou investigações em andamento.
Na avaliação do ministro, eventuais direitos de uma parte que se considere prejudicada devem ser discutidos nas instâncias apropriadas, sem que isso resulte em uma decisão que possa ser considerada como tomada em causa própria.
A decisão também menciona uma reunião realizada entre André Mendonça e Daniel Vorcaro, em março de 2025. Na ocasião, Mendonça afirmou que o encontro tratou de uma ação envolvendo créditos de precatórios de interesse do Banco Master e destacou que sua decisão naquele processo havia sido contrária aos interesses do empresário.
Dino defende atuação de Andrei Rodrigues
Ao determinar a reintegração, Flávio Dino destacou que Andrei Rodrigues teria apenas cumprido determinações judiciais expedidas por Alexandre de Moraes e encaminhadas ao presidente do STF.
Na avaliação de Dino, caso Mendonça entendesse que o afastamento de uma autoridade pública era necessário, a medida não deveria atingir, em princípio, um agente que simplesmente executou uma determinação judicial.
Com a decisão, Andrei Rodrigues volta ao comando da Polícia Federal, enquanto Leandro Almada reassume a chefia da área de Inteligência da instituição.
