Projeto de caráter simbólico, apresentado pelo deputado Rodrigo Amorim, ainda precisa ser analisado e votado pelo plenário da Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um projeto que declara o humorista Fábio Porchat como persona non grata no estado do Rio de Janeiro. A proposta é de autoria do deputado estadual Rodrigo Amorim e seguirá agora para apreciação no plenário da Casa.
Na primeira análise, a votação terminou empatada, mas o texto acabou aprovado na comissão por quatro votos favoráveis e dois contrários. Manifestaram apoio à proposta os deputados Alexandre Knoploch, Sarah Poncio, Fred Pacheco e Marcelo Dino. Votaram contra Carlos Minc e Luiz Paulo.
Entre os argumentos apresentados pelos defensores da proposta estão uma esquete humorística envolvendo temas religiosos e um vídeo em que Porchat aparece criticando integrantes da equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O projeto possui caráter exclusivamente simbólico e não impõe qualquer sanção legal ao apresentador. Caso seja aprovado em plenário, a medida representará apenas uma manifestação formal de desaprovação por parte da Assembleia Legislativa.
Durante a discussão, Carlos Minc argumentou que a expressão “persona non grata” é tradicionalmente utilizada no âmbito diplomático para tratar de relações entre países e, por isso, não seria adequada para esse tipo de situação.
Até a publicação da proposta, Fábio Porchat não havia se manifestado publicamente sobre o tema.
