Ministro do STF cita relatos de vandalismo, incêndios, furtos e destruição de símbolos religiosos e aponta possível ocorrência de vários crimes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar uma série de ocorrências envolvendo destruição e vandalismo contra imagens e objetos religiosos em diferentes regiões do país.
Na decisão publicada nesta quarta-feira (30), Dino afirmou ter recebido informações de diversas partes do Brasil sobre o que classificou como uma “onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. Segundo o ministro, os relatos apresentam indícios de crimes com repercussão interestadual.
A atuação inicial da PF foi fundamentada no artigo 144, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal, que prevê a competência da Polícia Federal para investigar infrações com repercussão interestadual ou internacional que exijam repressão uniforme.
A investigação poderá ser conduzida de maneira centralizada ou dividida entre diferentes órgãos responsáveis pela persecução penal, conforme a necessidade de cada caso.
Na decisão, Dino citou episódios recentes divulgados pela imprensa em diferentes estados. Entre eles estão:
- Bahia: imagens de santas foram destruídas na Paróquia Senhor Bom Jesus dos Milagres e na Igreja de Santa Dulce dos Pobres, em Salvador. Em Santo Amaro, também foi denunciada a destruição de um assentamento de Exu em um terreiro.
- Paraná: uma loja de artigos religiosos de Londrina foi alvo de três episódios de vandalismo na fachada, com destruição de imagens de São Miguel Arcanjo, Nossa Senhora de Lourdes, Santa Luzia, Carlo Acutis e Santa Rita de Cássia.
- Mato Grosso: uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em uma capela de Jauru foi destruída com golpes de machado. Também houve registro de vandalismo contra uma estátua da santa na região da Cruz do Chilão, em Cuiabá.
- Pará: uma imagem de Nossa Senhora Aparecida instalada às margens da BR-163, em Novo Progresso, foi incendiada e destruída com ajuda de pneus e combustível.
- Rio Grande do Sul, Alagoas e Minas Gerais: houve registro de destruição de estátuas de anjos na Catedral de São Pedro, em Rio Grande; vandalismo contra uma imagem de Nossa Senhora, em Maceió; e invasão de um terreiro de umbanda em Esmeraldas, com destruição de orixás e furto de objetos utilizados em cerimônias religiosas.
Tipificação Penal
Na decisão, Dino mencionou possíveis enquadramentos em diferentes tipos penais, a depender da apuração de cada ocorrência. Entre eles estão vilipêndio a culto religioso, incêndio, injúria qualificada por motivação religiosa, ameaça, furto qualificado, dano e violação de domicílio.
O ministro também destacou que o ordenamento jurídico brasileiro possui normas voltadas à punição de atos discriminatórios e de violência praticados contra manifestações, celebrações e espaços religiosos.
A abertura do inquérito pela Polícia Federal deverá buscar esclarecer as circunstâncias dos episódios, identificar eventuais responsáveis e verificar se existe alguma conexão entre as ocorrências registradas em diferentes estados.
