Programa voltado a microempreendedores deve começar em 2027, com prioridade para mulheres; ministro alerta que mensagens sobre inscrições disponíveis são tentativas de golpe
O governo federal pretende disponibilizar o PixMEI por meio de um aplicativo para facilitar o acesso dos microempreendedores individuais (MEIs) ao benefício. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (29) pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira.
Segundo o ministro, a proposta é permitir que os interessados solicitem o recurso de maneira simples e apresentem posteriormente a nota fiscal. O objetivo é diminuir a burocracia e aproximar o programa dos pequenos empreendedores.
“A ideia é fazer de um jeito muito fácil, provavelmente por aplicativo que o MEI consiga entrar e já fazer um pedido […] e depois consiga apresentar a nota fiscal. A ideia é reduzir burocracia e tentar criar um mecanismo que seja direto de relação com o MEI”, afirmou.
Anunciado pelo governo no início de outubro, o PixMEI tem previsão de entrar em funcionamento em 2027. A iniciativa prevê a concessão de até R$ 5 mil a pequenos empreendedores que apresentarem projetos para impulsionar seus negócios. Mulheres terão prioridade no programa.
Ministro alerta para tentativas de fraude
Paulo Pereira também chamou a atenção para possíveis golpes relacionados ao benefício. De acordo com ele, o cadastramento de projetos ainda não está aberto, e mensagens que solicitem dados pessoais sob o pretexto de inscrição no PixMEI devem ser ignoradas e denunciadas.
O ministro explicou que a implementação está prevista para o próximo ano e que o governo ainda define como será feita a solicitação dos recursos.
“Esse é um programa que vai começar a ser implementado no ano que vem, não vai ter Pix Mei esse ano, a gente nem pode, é ano eleitoral, tem uma série de restrições. Então esse é um programa que foi construído na peça orçamentária do próximo ano. Então se você recebeu qualquer coisa, é golpe. O governo não está comunicando ainda diretamente o começo do Pix Mei, a gente ainda está definindo qual é o instrumento”, declarou durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
Até que o governo divulgue oficialmente os procedimentos de participação, não há cadastro ativo para solicitar o benefício.
