Ministério da Saúde encaminhou à Conitec pedido para analisar medicamentos à base de semaglutida e liraglutida; eventual oferta ainda depende de decisão
O Ministério da Saúde protocolou nesta quinta-feira (24) um pedido para que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) avalie a inclusão de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras na rede pública. A solicitação envolve produtos à base de semaglutida e liraglutida destinados ao tratamento da obesidade.
O protocolo dá início ao processo de análise, mas não significa que os medicamentos passarão a ser distribuídos imediatamente pelo SUS. A Conitec considera evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança, além de estudos econômicos que avaliam os custos e os benefícios em comparação com as alternativas já disponíveis na rede pública.
O processo tem prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90. Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa ocorre diante do aumento da obesidade no país. Dados apresentados pela pasta apontam que a prevalência da doença passou de 11,8% da população em 2006 para 25,7% em 2024.
A obesidade exige acompanhamento e tratamento de longo prazo e pode estar relacionada a impactos na qualidade de vida, na mortalidade, na produtividade e nas despesas do sistema de saúde.
Queda nos preços entra na avaliação
A redução dos preços dos medicamentos também foi considerada pelo Ministério da Saúde ao formular o pedido. Segundo a pasta, os valores das canetas emagrecedoras caíram 70% no Brasil em menos de um ano, em meio ao aumento da concorrência no mercado.
Atualmente, 25 canetas emagrecedoras têm registro no país, sendo que 14 foram registradas somente em 2026. Entre os produtos disponíveis estão medicamentos fabricados no Brasil e versões genéricas.
O Ministério afirma que, desde 2025, mantém diálogo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para estimular empresas nacionais e estrangeiras interessadas no registro de medicamentos análogos de GLP-1, além de incentivar pesquisas sobre a eficácia dos tratamentos.
Segundo a pasta, semaglutida e liraglutida, princípios ativos incluídos no pedido encaminhado à Conitec, não possuem mais proteção de patente.
A solicitação também leva em consideração a primeira diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o uso de terapias baseadas em GLP-1, em escala populacional, para o tratamento de longo prazo da obesidade. O documento, publicado no fim de 2025, destaca a necessidade de ampliar o acesso a esses tratamentos e preparar os sistemas de saúde para sua utilização.
Quem poderá receber pelo SUS?
Ainda não está definido quais pacientes poderão ter acesso às canetas pelo SUS. A eventual oferta dependerá da análise da Conitec e de uma decisão posterior sobre a incorporação dos medicamentos à rede pública.
O Ministério da Saúde informou que, caso a incorporação seja aprovada, deverão ser estabelecidos critérios clínicos para definir quais pacientes poderão receber o tratamento. A ideia é priorizar situações em que o controle da obesidade possa trazer benefícios relevantes e contribuir para reduzir complicações ou a necessidade de intervenções mais complexas.
